Política de Privacidade — LP Builder

Última atualização: 22 de maio de 2026 · Lei nº 13.709/2018 (LGPD)

Esta Política descreve como a LUIZ RICARDO MANTOVANI DA SILVA LTDA (nome fantasia "MantovaniTec — Mantovani Technology and Innovation"), CNPJ 49.697.752/0001-16, trata os dados pessoais coletados no serviço LP Builder (builder.mantovanitec.com), em conformidade com a LGPD.

1. Controlador e DPO

Controlador: LUIZ RICARDO MANTOVANI DA SILVA LTDA — CNPJ 49.697.752/0001-16.
Endereço: Rua Professor Gérson Rodrigues, 751, APT 503, Vila Cidade Universitária, Bauru/SP, CEP 17012-535.
Contato comercial (WhatsApp): (14) 99657-0404.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Luiz Ricardo Mantovani da Silva — dpo@mantovanitec.com. Prazo máximo de resposta: 15 dias.

2. Dados que coletamos

Dado	Quando é coletado	Base legal (Art. 7º LGPD)
Nome, e-mail, senha (em hash)	No cadastro	Execução de contrato (V)
Histórico de páginas geradas (descrição, HTML, versões)	Ao usar a IA	Execução de contrato (V)
Identificadores Stripe (customer / subscription ID)	Ao assinar um plano pago	Execução de contrato (V) + obrigação legal fiscal (II)
CPF/CNPJ, endereço, telefone	Apenas no momento do registro de um domínio próprio	Cumprimento de obrigação legal (II — ICANN/Registro.br). Apagado imediatamente após o registro.
Logs técnicos (IP, user-agent, timestamps)	Em todas as requisições	Legítimo interesse (IX — segurança e prevenção a fraude)

3. Como usamos seus dados

Operação do serviço: autenticação, persistência das suas landing pages, publicação em domínio próprio.
Cobrança: repasse dos identificadores necessários ao Stripe para emitir cobrança.
Geração de conteúdo por IA: a descrição que você fornece é enviada à API da Anthropic (Claude) para gerar o HTML da página. O conteúdo gerado retorna em segundos e não é usado para treinar modelos (vide acordo comercial da Anthropic).
Comunicação transacional: notificações sobre renovação de domínio, falhas de pagamento e mudanças no serviço (não é marketing).

4. Compartilhamento com terceiros (operadores)

Terceiro	Finalidade	Local
Stripe, Inc.	Processamento de pagamentos	EUA (transferência internacional)
Anthropic, PBC	Geração de HTML via API Claude	EUA (transferência internacional)
Hostinger	Registro de domínios, hospedagem do site institucional e envio de e-mails transacionais (SMTP)	Lituânia (transferência internacional)

Bases legais para transferência internacional: execução do contrato (Art. 33, IX) e proteção do crédito (V).

5. Dados coletados pelas landing pages publicadas (visitantes)

Quando você publica uma LP e ela coleta dados via formulário, você é o controlador desses dados (visitantes) e a MantovaniTec é operadora (Art. 5º, VII LGPD). Você é responsável por:

Manter base legal válida para o tratamento (geralmente consentimento — Art. 7º, I).
Atender pedidos de titulares (visitantes) sobre acesso, correção e exclusão.
Garantir que o aviso LGPD gerado automaticamente no formulário não seja removido.

O LP Builder oferece ferramentas para você exportar (CSV) e apagar todos os leads coletados — disponíveis em Minha conta → Meus dados (LGPD).

6. Direitos do titular (Art. 18 LGPD)

Você pode, a qualquer momento e sem custo:

Confirmar e acessar seus dados (aba Perfil + botão "Baixar meus dados").
Corrigir dados incompletos ou desatualizados (aba Perfil).
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários (aba Excluir conta).
Portar seus dados em formato estruturado (download em JSON).
Eliminar definitivamente sua conta (aba Excluir conta, requer senha).
Obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados (Seção 4 acima).
Revogar consentimento a qualquer momento, com efeitos prospectivos.

7. Retenção

Dados de conta: enquanto a conta existir.
Dados de pagamento (Stripe): conforme obrigação fiscal — até 5 anos após o fim da relação contratual.
Dados de contato WHOIS (CPF/CNPJ): apagados imediatamente após o registro do domínio.
Submissões de formulário (leads): mantidas enquanto a página existir; você pode apagar a qualquer momento.

8. Segurança

Aplicamos: senhas em hash bcrypt; HTTPS obrigatório; CORS restrito; rate-limit em endpoints sensíveis; headers de segurança (helmet); logs sem PII sensível.

9. Cookies

Usamos apenas localStorage para guardar o seu token de sessão. Não usamos cookies de rastreamento de terceiros nem ferramentas de analytics.

10. Incidentes

Em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, notificaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável (Art. 48 LGPD).

11. Como exercer seus direitos

Use as ferramentas em Minha conta → Meus dados (LGPD) ou escreva ao DPO em dpo@mantovanitec.com.

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